terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Agora vai?

Depois de muita discussão, teimosia e energia perdida para a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) de Joinville, agora, segundo a imprensa, a nova discussão irá começar do zero, pois a Prefeitura de Joinville anunciou a retirada do projeto que está no Legislativo. A nova proposta só será reenviada à Câmara de Vereadores após a formação de um novo Conselho da Cidade, que a discutirá, pois o conselho antigo foi extinto no ano passado, após uma ação judicial, o que inviabilizou a análise da LOT e impediu sua votação pelos vereadores. A vida na cidade continua a ser um desafio para os seus moradores pelos conflitantes interesses que se apresentam, tanto por parte da população, quanto da gestão pública. Qualquer que seja o seu tamanho, a cidade é uma organização dinâmica, com suas diversificadas partes em permanente interação e transformação, principalmente causada pelo seu crescimento populacional desordenado, acentuado nas últimas décadas. Embora a lei 10.102, de 2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade, regulamente as exigências constitucionais que reúnem normas relativas à ação do poder público, na normatização do uso da propriedade urbana em prol do interesse público, do equilíbrio ambiental, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, ainda assim, as dificuldades existem na gestão e na execução desses princípios básicos, principalmente pelos jogos de interesses, tanto públicos, quanto privados. No município, o planejamento urbano que pode ser definido como o processo de produção, estruturação, organização e apropriação do espaço urbano com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, se concretiza por intermédio do Plano Diretor e de leis, como a do Ordenamento Territorial. Entender a necessidade e a importância destas ferramentas é essencial para se poder dimensionar a possibilidade de sucesso de uma gestão municipal na execução das políticas públicas. O que se tem visto são as más experiências em investimentos, financeiros e de tempo, na busca de instrumentos de planejamento e de regulação do espaço público, como no caso em discussão. Estas idas e vindas, pautadas em interesses e subterfúgios, levam a uma descrença na gestão pública e, no decorrer do tempo, faz a gente ficar em dúvida se o que era urgente não é mais. Esperamos que agora vá. Sem pressa. No tempo certo. E que se defina o que for melhor para a nossa cidade.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

De táxi

Nesta história de a lei ter ficado mais dura contra se tomar uns “gorós” e dirigir, o negócio é andar de táxi.Ao ler o jornal, vejo, de novo, a polêmica do “aluga ou compra” carros para os vereadores de Joinville. Como disse Arquimedes, “Eureka”: por que não se locomover de táxi? Se a Câmara comprar três carros para os serviços administrativos e viagens, já que todos devem ir ao trabalho por seus próprios meios, como qualquer funcionário público, os vereadores só precisariam de transporte durante o expediente, para algum trabalho fora da casa. Portanto, infiro que os carros alugados ficam parados na maior parte do tempo, mas custando aluguel ao erário, o que não tem lógica. O custo do táxi por quilômetro rodado, em Joinville, é de R$ 2,15 (pela bandeira 1). Daí, invocando minha condição de “velho chato” e engenheiro me arrisquei a fazer contas. Supondo que 30% dos vereadores tivessem reunião fora da Câmara todos os dias da semana e precisassem andar 30 quilômetros de táxi, para ir e vir à reunião, teríamos 30% de 19 – ou seja, 5,7 deles utilizando este modal de transporte. Esse grupo vezes 30 quilômetros daria 171 quilômetros por dia. Se os nossos edis trabalham 20 dias, por mês fariam 3.420 quilômetros por mês, o que custaria aos cofres públicos R$ 7.353,00 (bandeira 1). Por 11 meses, o mesmo período do contrato de aluguel significaria o custo de R$ 80.883,00. Melhor: já incluindo gasolina e limpeza dos carros. Pelas informações da imprensa, no ano passado o contrato anual com a empresa fornecedora da Câmara, para os 19 veículos, custou R$ 331.400 (não inclui gasolina e limpeza dos automóveis). Ainda segundo a imprensa, os automóveis alugados rodaram, em 2012, 292.600 quilômetros. Como a Câmara paga a gasolina, considerando que cada carro faz 13 quilômetros por litro em média, o gasto foi de 22.507 litros. Ao preço médio de R$ 2,60 o litro, tem-se uma despesa de R$ 58.518,00, que somado ao aluguel, dá um total de R$ 389.918,00. Subtraindo do que se gastaria com táxi, sobraria, apenas em 2012, a quantia de R$ 309.035,00. Caso dobrasse o custo com táxi, ainda sobrariam R$ 228.152,00 – o ônus da limpeza é uma incógnita. Claro que isto é uma elucubração, mas não uma utopia! Se realmente os carros são utilizados para reuniões, pesquisas, estudos e representações oficiais, e não para ficar à disposição dos vereadores, inclusive para transportá-los de casa ao trabalho e vice-versa, esta elucubração pode ser transformada em realidade. Joinville agradeceria!