Agora vai?

Depois de muita discussão, teimosia e energia perdida para a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial (LOT) de Joinville, agora, segundo a imprensa, a nova discussão irá começar do zero, pois a Prefeitura de Joinville anunciou a retirada do projeto que está no Legislativo. A nova proposta só será reenviada à Câmara de Vereadores após a formação de um novo Conselho da Cidade, que a discutirá, pois o conselho antigo foi extinto no ano passado, após uma ação judicial, o que inviabilizou a análise da LOT e impediu sua votação pelos vereadores. A vida na cidade continua a ser um desafio para os seus moradores pelos conflitantes interesses que se apresentam, tanto por parte da população, quanto da gestão pública. Qualquer que seja o seu tamanho, a cidade é uma organização dinâmica, com suas diversificadas partes em permanente interação e transformação, principalmente causada pelo seu crescimento populacional desordenado, acentuado nas últimas décadas. Embora a lei 10.102, de 2001, mais conhecida como Estatuto da Cidade, regulamente as exigências constitucionais que reúnem normas relativas à ação do poder público, na normatização do uso da propriedade urbana em prol do interesse público, do equilíbrio ambiental, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, ainda assim, as dificuldades existem na gestão e na execução desses princípios básicos, principalmente pelos jogos de interesses, tanto públicos, quanto privados. No município, o planejamento urbano que pode ser definido como o processo de produção, estruturação, organização e apropriação do espaço urbano com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, se concretiza por intermédio do Plano Diretor e de leis, como a do Ordenamento Territorial. Entender a necessidade e a importância destas ferramentas é essencial para se poder dimensionar a possibilidade de sucesso de uma gestão municipal na execução das políticas públicas. O que se tem visto são as más experiências em investimentos, financeiros e de tempo, na busca de instrumentos de planejamento e de regulação do espaço público, como no caso em discussão. Estas idas e vindas, pautadas em interesses e subterfúgios, levam a uma descrença na gestão pública e, no decorrer do tempo, faz a gente ficar em dúvida se o que era urgente não é mais. Esperamos que agora vá. Sem pressa. No tempo certo. E que se defina o que for melhor para a nossa cidade.